Termos e Condições Gerais Ruvanelolorin
Estes Termos regulam o uso do site e a relação entre os utilizadores e a marca, esclarecendo direitos, responsabilidades e limitações. Leia integralmente antes de utilizar nossos serviços.
Última atualização: 26 de janeiro de 2026
Aceitação dos termos
Ao aceder e utilizar nossos serviços, o utilizador declara ciência e concordância expressa com as regras deste documento. A utilização implica aceitação integral das condições aqui estabelecidas.
Definições
Termos relevantes para compreensão deste acordo estão explicados a seguir.
‘Site’ refere-se à plataforma online ruvanelolorin.com e todos os seus recursos associados.
‘Utilizador’ refere-se a qualquer pessoa que acesse ou utilize os serviços disponibilizados.
‘Conteúdo’ compreende todo o material textual, visual ou interativo presente no site.
‘Serviço’ representa o acesso e uso ao site e qualquer funcionalidade disponibilizada.
Uso adequado do serviço
O acesso deve ser feito conforme as leis de Portugal, respeitando regras éticas, técnicas e as limitações elencadas neste documento.
Elegibilidade
Os serviços estão disponíveis apenas para pessoas capazes, maiores de 18 anos, e não restritas por impedimentos legais.
Menores não devem submeter informações pessoais.
Responsabilidades do utilizador
O utilizador compromete-se a utilizar o site com diligência e integridade, evitando práticas lesivas ou ilícitas.
Usos proibidos
É vedada a utilização do site para finalidades ilícitas.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo publicado no site pertence ao Ruvanelolorin ou terceiros autorizados, não podendo ser reproduzido, distribuído ou utilizado sem prévia autorização.
Conteúdo do utilizador
Responsabilidade sobre textos ou materiais enviados é do próprio utilizador.
Direitos sobre o conteúdo enviado
Ao enviar conteúdo, o utilizador concede permissão para uso, exibição e divulgação no site conforme os objetivos da plataforma.
Política de Privacidade
Respeitamos a privacidade dos visitantes. Leia atentamente nossa Política de Privacidade para informações sobre coleta, uso e proteção dos dados indicados.
Veja a política completaAvisos e limitações
Advertências sobre limitações de responsabilidade encontram-se a seguir.
Alerta importante
As informações divulgadas são meramente orientativas e não configuram promessa de resultado.
Limitação de responsabilidade
Não garantimos disponibilidade ininterrupta do site e não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso.
Indemnização
O utilizador concorda em isentar a Ruvanelolorin de responsabilidades perante violações destes termos.
Resolução de conflitos
Controvérsias serão priorizadas amigavelmente, antes de qualquer processo judicial.
Arbitragem
Desacordos que restarem serão submetidos ao foro da Comarca do Porto, com renúncia a outros, salvo disposição legal em contrário.
A escolha do foro visa facilitar a resolução justa e célere.
Resolução online de litígios
Utilizadores podem recorrer à plataforma europeia ODR para litígios transfronteiriços.
Saiba mais na plataforma ODRAutonomia
A nulidade parcial de cláusula não compromete o restante do documento.
Integralidade do acordo
Estes termos substituem acordos anteriores sobre o objeto tratado.
Lei e jurisdição aplicáveis
Aplica-se a legislação de Portugal. Questões não resolvidas seguem o Código Civil português.
Cessação
O domínio reserva-se o direito de cessar ou limitar serviços a qualquer tempo por descumprimento dos termos.
Alterações
Estes termos podem ser revistos sem prévio aviso. Consulte esta página regularmente para atualizações.
Fale connosco para esclarecimentos
Estamos disponíveis para dúvidas ou solicitações referentes a estes termos.
Endereço de e-mail para contacto: [email protected]
Número de telefone: +351 298924417
Endereço comercial: Praça Mouzinho de Albuquerque, N.º 113 - 1.º Piso - Loja 76, 4100-359 Porto Portugal
Data de entrada em vigor: 26 de janeiro de 2026
Versão: 3.0